12 de dezembro de 2022

“Revisão da vida toda” não vale a pena para todos, diz advogado

A orientação é que aposentado procure profissional para fazer o cálculo e avaliar se compensa fazer pedido de revisão; em alguns casos, benefício pode até ficar menor.

“A revisão da vida toda é uma ação de exceção, ou seja, vale para quem ganhava mais antes do Plano Real. O normal é receber menos no começo da vida laboral, por isso, obrigatoriamente, o que deve ser feito é um cálculo para ver se a revisão trará ajustes relevantes”, disse à CNN João Badari, advogado pensionista.

Em decisão de 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que uma parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) refaça o cálculo do valor de seus benefícios, considerando as contribuições anteriores a 1994. É a chamada “revisão da vida toda”.

Desde que a decisão foi anunciada pelo STF, empresas têm acionado segurados para vender a tese de que a revisão da vida toda vale para todos.

Badari diz que, caso trabalhadores que ganhavam menos em 1994 requisitarem a revisão junto à Justiça, é possível até que as remunerações antigas diminuam o valor da aposentadoria. Por isso, ele recomenda que os segurados procurem especialistas e advogados para fazer um cálculo “artesanal e individualizado, para evitar perdas”.