Suspensa até o final deste ano por conta da pandemia de Covid 19, a “Prova
de Vida” volta a ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a
partir de 1º de janeiro de 2023.
A partir do próximo ano, o INSS fará mudança nas regras para prova de
vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. O
procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de
dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos públicos
federais, estaduais e municipais.
O INSS vai fazer um cruzamento de informações para confirmar que o
titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias
da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.
Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no
Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de
passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida é que o
beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da prova de
vida, preferencialmente, por meio eletrônico. A responsabilidade de fazer a
prova de vida passará a ser do INSS.
Antes, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios,
os aposentados ou pensionistas do INSS precisavam comparecer presencialmente ao
banco onde recebem o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito
e um documento com foto. Caso não fizessem isso poderiam ter o benefício
suspenso.