No Estado, menores e adolescentes que tenham cometido atos
infracionais são atendidos pela Fundação
de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), a entidade responsável pela gestão
do sistema socioeducativo estadual e pela execução de medidas socioeducativas
em meio fechado (internação e semiliberdade), além da promoção de políticas
públicas voltadas à defesa dos seus direitos.
Responsável por coordenar
o projeto Resgatar, o promotor de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente,
Manoel Onofre Neto, informou que a razão dessa iniciativa foi o entendimento de
que a profissionalização é um dos aspectos mais importantes na construção da
cidadania em socioeducandos, com base no Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase).
Um dos objetivos do
projeto Resgatar é despertar em jovens o sentimento de capacidade de melhorar a
própria condição social, segundo o promotor Manoel Onofre Neto.
Para a realização do
projeto, o MPT disponibilizou recursos financeiros provenientes de indenizações
trabalhistas, multas e outros recursos, no valor de R$ 80 mil e a Fundase/RN
responsabilizou-se por fornecer espaço físico e equipamentos necessários e
adequados para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes e atividades de
cultura, lazer, saúde e valorização social, ofertados pelas instituições do
Sistema S.