22 de novembro de 2022

Álvaro Dias apresenta “desculpa esfarrapa” para não retirar manifestantes da via pública

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), enviou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual diz que, desde o início do protesto, tem ordenado o trânsito por meio do órgão encarregado de organizar o tráfego da cidade, como também tem feito fiscalizações sobre poluições sonoras.

“Existindo, na verdade, um movimento espontâneo e ordeiro por parte da população, sem qualquer conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas, como utilização de barricadas”, disse o prefeito.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito a se manifestar após o Ministério Público estadual afirmar que o político estaria descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações.

Segundo o prefeito, está sendo feito um trabalho de orientação para que nenhuma das faixas da avenida seja ocupada por veículo indevidamente e, em caso de resistência, será aplicada multa.

“E, na hipótese de restar caracterizado qualquer ato abusivo por parte da população, cabe à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a dispersão de protestos que exorbitem a normalidade”, afirmou.

O prefeito lembrou ainda que uma decisão de Moraes deixou fixado que a compete à Polícia Militar a desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita.