“Existindo, na verdade, um
movimento espontâneo e ordeiro por parte da população, sem qualquer conduta que
possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas, como utilização de
barricadas”, disse o prefeito.
Na semana passada, o
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o
prefeito a se manifestar após o Ministério Público estadual afirmar que o
político estaria descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem
manifestações.
Segundo o prefeito, está
sendo feito um trabalho de orientação para que nenhuma das faixas da avenida
seja ocupada por veículo indevidamente e, em caso de resistência, será aplicada
multa.
“E, na hipótese de restar
caracterizado qualquer ato abusivo por parte da população, cabe à Polícia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a dispersão de protestos que
exorbitem a normalidade”, afirmou.
O prefeito lembrou ainda
que uma decisão de Moraes deixou fixado que a compete à Polícia Militar a
desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita.