26 de outubro de 2022

Senadores coletam assinaturas para abrir “CPI do Assédio Eleitoral”

Os senadores Jean Paul Prates e Randolfe Rodrigues, líderes da Minoria e da Oposição no Senado Federal, estão coletando assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar as denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes de empresas e até mesmo prefeitos municipais que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a votarem no presidente Jair Bolsonaro.

A CPI vai apurar ainda se essas pessoas estão oferecendo prêmios ou recompensas em troca dos votos, configurando, em tese, a prática dos crimes previstos nos arts. 297 a 301 do Código Eleitoral.

A iniciativa e assinatura inicial é do senador mineiro Alexandre Silveira. Minas Gerais é o recordista de casos de assédio eleitoral, tendo o Ministério Público do Trabalho contabilizando já 295 registros em terras mineiras.

O segundo estado com mais denúncias é o Paraná (123), seguido por Santa Catarina (113). Segundo o autor, “este nefasto fenômeno se espalha por todo o país, revelando uma prática antidemocrática e antirrepublicana por parte de empresários e agentes públicos”.

De acordo com o líder da Minoria no Senado, Senador Jean Paul Prates, a prática é sub-notificada. Isso porque se baseia justamente no temor reverencial que o empregado nutre junto ao empregador: o medo de perder o emprego, o medo de desrespeitar ou de ir contra a sua vontade ou crença”, disse.