20 de outubro de 2022

Prefeituras terão que arcar com custos do transporte gratuito no 2º turno, diz Fetranor

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) afirmou que as prefeituras que adotarem o transporte público gratuito no 2º turno das eleições deste ano terão que arcar com os custos da operação.

A medida foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

"As empresas operadoras de transporte não podem, sob qualquer hipótese, operar ofertando o transporte gratuito, sem a garantia de pagamento por parte de quem o ordenar. Tal medida que direciona o ordenamento do transporte gratuito e o respectivo custeio por parte da prefeitura, foi feito, por exemplo, em Fortaleza (CE) durante o 1° turno", disse em nota a federação.