7 de outubro de 2022

Partidos nanicos buscam fusão para não ficar Sem Fundo Eleitoral

Cinco dos seis partidos que não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições negociam fusão para sobreviver no Congresso. Sem rumo certo, PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade já discutem o futuro em conjunto. A única exceção é o Novo, que declinou de tratativas preliminares.

Em jogo está a continuidade de siglas que se tornaram nanicas na nova realidade do Congresso. A regra da cláusula de barreira, instituída pela reforma eleitoral de 2017, não extingue os partidos por completo, mas busca reduzir a fragmentação pela asfixia financeira.

No ano passado, as seis legendas receberam recursos do Fundo Partidário, que somam, ao todo, R$ 126 milhões. Mas não ganharão nada em 2023, caso permaneçam isoladas.

Para não perder os recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda, os partidos devem eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação, como determina a cláusula de barreira. Alternativamente, podem atingir 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, sendo 1% em cada. Os seis partidos não atingiram esses critérios e correm o risco de deixar de existir, se não houver uma fusão.

A articulação iniciada logo depois do primeiro turno das eleições tem o objetivo de formar um partido sem perfil ideológico claro, que deve funcionar como uma espécie de satélite do Centrão, no ano que vem. Os cinco que negociam essa união abrigam parlamentares de perfil fisiológico. Segundo dirigentes, é possível que mais de uma legenda surja das negociações.