A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta quinta-feira (13) criticando a ideia de novo aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sustentar o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Para a FNP, “é
flagrantemente inadequado utilizar os critérios de distribuição do FPM para
atender a nova despesa”.
Os prefeitos entendem que
os valores devem ser transferidos do Fundo Nacional de Saúde “para os fundos
municipais, obedecendo critérios técnicos diretamente proporcionais ao número
de profissionais de enfermagem e à população do município”.
Por outro lado, as Santas
Casas de Saúde vão receber R$ 2 bilhões de reais para o custeio dos serviços
prestados à população, atendendo ao piso nacional da enfermagem.
No RN, estão agendadas
como entidades receptoras a Liga Contra o Câncer (Natal e Mossoró), Hospital
Varela Santiago, APAMI’s, Hospital e Maternidade Almeida Castro (Mossoró),
entre outros.