Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022,
entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a
cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano.
As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem
como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União
elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar
recebendo recursos do Fundo Partidário.
Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de
propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.
As demais 16 agremiações continuarão a existir, embora não recebam mais
nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023.
Se desejarem, poderão se fundir, ser
incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram
melhor desempenho nas urnas.
Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº
97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos
2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou
teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um
terço dos estados.