6 de setembro de 2022

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar).

A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.

A Medida Provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto.

A lei sancionada foi publicada ontem (5) no Diário Oficial da União com três vetos do presidente.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.