26 de setembro de 2022

Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas para 2023

A Lei de Mensalidades que já está em vigor determina que as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado,  uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas.

E esse valor pode variar de acordo com a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Mas, é impossível determinar um valor padrão de reajuste já que cada escola oferece serviços diferentes.

Porém, não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico.

Mas o fato de não existir um teto para o aumento das mensalidades escolares não quer dizer que os pais não possam negociar esses valores.

O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, explicou que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades.

Além disso, é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores, apesar de as instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento.