O
Estado do Rio Grande do Norte e seis municípios potiguares solicitaram auxílio
do governo federal para gratuidade do transporte público de idosos. Os dados
são do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O
prazo para a solicitação terminou na última sexta-feira (9). As prefeituras
potiguares que apresentaram propostas foram Natal, Mossoró, Parnamirim, São
Gonçalo do Amarante, Extremoz e Passagem. O valor que cada ente irá receber
ainda não foi divulgado.
A
ação instituída por meio de uma emenda constitucional em 2022 prevê auxílio R$
2,5 bilhões em recursos da União para o custeio da gratuidade de maiores de 65
anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou
metropolitano no país.
O
valor será repassado de forma proporcional à população maior de 65 anos
residente nos municípios brasileiros que têm serviço de transporte
"intramunicipal" regular em operação.
Em
todo o país, foram enviados 777 planos de ação, por prefeituras, 19 por
governos estaduais, e um pelo Governo do Distrito Federal.