31 de agosto de 2022

MPF abre investigação sobre cartilha religiosa distribuída a servidores da PRF

O Ministério Público Federal instaurou nesta terça-feira (30) uma investigação sobre a distribuição pelo governo federal de cartilhas de caráter religioso a integrantes da Polícia Rodoviária Federal.

Na semana passada, a CNN teve acesso ao material e mostrou que ele traz palavras motivacionais e estímulo à leitura de salmos bíblicos, o que estaria causando polêmica na instituição policial.

Na avaliação de servidores da segurança pública, a cartilha mistura trabalho com religião, indo contra o princípio da laicidade.

O procedimento de investigação foi aberto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas.

O argumento é de que a distribuição de material religioso pode contrariar artigo da Constituição Federal, já que é vedado ao poder público estabelecer cultos religiosos e é garantido o direito inviolável à liberdade de crença.