O novo piso da enfermagem, sancionado este mês, pode levar ao fechamento de mais de 20 mil leitos hospitalares e à dispensa de 83 mil funcionários, segundo pesquisa feita pelas cinco maiores entidades do setor hospitalar do País nesta semana.
A Lei 14.434/22, sancionada pelo presidente
Jair Bolsonaro (PL), no dia 4 de agosto, estabelece o piso salarial para
enfermeiros, contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em
R$ 4.750, para técnicos de enfermagem em R$ 3.325 e para auxiliares de
enfermagem e parteiras em R$ 2.375.
A lei do piso nacional da enfermagem agrava
principalmente a situação dos 1.824 hospitais filantrópicos e Santas Casas
espalhados pelo Brasil. O novo piso aumentará em mais de R$ 6,3 bilhões por ano
os custos dessas instituições que já enfrentam grande dificuldade para manter
os atendimentos à população pela defasagem de 15 anos na tabela SUS.
Responsáveis por mais de 50% dos atendimentos
ambulatoriais e internações hospitalares realizados no Sistema Único de Saúde
(SUS), hospitais filantrópicos e Santas Casas estão entre os mais afetados.
A Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Confederação Nacional
de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação
Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e Associação Brasileira de Medicina
Diagnóstica (Abramed) ouviram para o levantamento 2.511 instituições de saúde
de todas as regiões.
Dentre os participantes, 42,9% são hospitais
e, desses, 35% não têm fins lucrativos.