23 de junho de 2022

Prefeitura de Natal altera Ponto Facultativo do dia 29 para 1º de julho

A Prefeitura de Natal alterou o Decreto que lista os feriados e pontos facultativos na capital potiguar.

A nova redação determina que o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, em 29 de junho (quarta-feira), passe a ser válido na sexta-feira (1º de julho).

A mudança nas datas respeita o princípio constitucional administrativo da razoabilidade e da economia, uma vez que facilita o funcionamento da máquina pública e permite um melhor atendimento à população.

Outras prefeituras do interior e o Governo do Estado devem fazer o mesmo.