Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende agilizar procedimentos de análise e concessão de benefícios por ele concedidos.
Entre
as medidas previstas, está a dispensa da emissão de parecer conclusivo da
Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade
temporária (antigo auxílio-doença), conforme detalhou o próprio órgão por meio
de seu site.
“A
concessão poderá ser simplificada, incluindo a análise documental, feita com
base em atestados e laudos médicos. Mais detalhes serão definidos em novos
normativos em breve”, informa o INSS.
A
expectativa é que mais de 800 mil agendamentos de perícia médica poderão ser
objeto do atendimento extraordinário.