A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que as linhas de ônibus tiradas de circulação pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) voltem a trafegar em Natal.
Quatro linhas de ônibus deixaram de operar na capital potiguar em março, após empresas devolverem operação à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal.
Desde o início da pandemia, as empresas devolveram um terço das linhas de ônibus da cidade.
Na decisão desta segunda-feira (4), o juiz Artur Cortez Bonifácio pontuou que as empresas devem retomar as linhas extintas ou tiradas de circulação por descumprirem uma lei municipal (a nº 622/2010) que estabelece regras sobre mudanças de itinerário, linhas e horários no transporte público da capital.
Ainda de acordo com o magistrado, ficou comprovado que a retirada das linhas não cumpriu as exigências da lei.
De acordo com o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, a decisão será analisada pelo setor jurídico do sindicato. Ainda cabe recurso à decisão. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal ainda não se posicionou sobre a decisão.