O Estado do Rio Grande do Norte tem utilizado a mão de obra carcerária na reforma e manutenção de hospitais, como mecanismo de reinserção social do apenado em benefício da sociedade.
Graças a uma parceria entre a Secretaria da
Administração Penitenciária e a Secretaria de Saúde Pública, pessoas privadas
de liberdade já realizaram benfeitorias em hospitais da rede pública estadual —
Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro, João Machado e Tarcísio Maia.
Atualmente, eles estão trabalhando na
manutenção predial do Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.
Os presos, escoltados diariamente pela
polícia penal até o hospital, realizam trabalhos envolvendo alvenaria, pintura,
marcenaria, eletricidade, hidráulica, soldas, além de serviços especializados
como o conserto de aparelhos de ar-condicionado, rede de Internet,
computadores, macas e bebedouros. Todos eles são do regime fechado,
disciplinados, voluntários e com aptidão ao trabalho.
Para cada três dias de trabalho, o preso tem
um dia da pena remida, conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
A Secretaria de Administração Penitenciária implementou,
na atual gestão, a “Central de Presos Trabalhadores”. Cerca de 100 internos dos
regimes aberto, semiaberto e fechado trabalham em unidades públicas.