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O Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o decreto que declara Estado de Calamidade Pública em saúde.
O decreto 31.404, de 13 de abril de 2022, foi
instituído na forma estabelecida pela Portaria Ministerial nº 743, de 26 de
março de 2020, do Governo Federal.
A vigência do novo Decreto inicia neste dia 18
de abril até julho, podendo ser prorrogado por igual período para fortalecer as
estruturas de atendimento aos afetados pelo Covid-19.