Por
conta de uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), desde o ano passado o
Rio Grande do Norte deixou de cobrar o mposto sobre produtos (ICMS) que são
vendidos pela internet oriundos de outros estados para consumidores locais.
Esse
imposto deverá ser cobrado após uma lei federal publicada em janeiro deste ano,
que o regulamentou novamente.
Apesar
disso, o RN só vai voltar a cobrar esse ICMS dos produtos interestaduais em
abril, segundo a Secretaria de Tributação.
De
acordo com a pasta, a retirada do imposto gerou uma queda de arrecadação de até
R$ 10 milhões por mês no RN.