11 de fevereiro de 2022

Projeto de lei proíbe fogos de artifício que produzem barulhos

Mais uma proposta polêmica se avizinha em cena. Está em análise no Senado projeto de lei (PL 5/2022), que prevê a proibição, em todo o território nacional, do uso e comercialização de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora.

Barulho causado pelas bombas dos artigos pirotécnicos pode ser nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo.

A proibição vale para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas.

A proposta, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê que a pena para quem descumprir a regra é de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, houve 122 mortes por acidentes com fogos nos últimos 20 anos, sendo 23,8% menores de 18 anos.