17 de fevereiro de 2022

Governo do RN prorroga decreto com exigência de comprovante vacinal


 A exigência de comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais, em vigor desde 21 de janeiro de 2022 no Rio Grande do Norte, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, que alonga os efeitos da medida até 16 de março.

Em Natal, no entanto, a cobrança do passaporte vacinal segue suspensa pela decisão do desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do Estado, que acatou recurso da Prefeitura e suspendeu a exigência.