Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro – especificamente no Rio Grande do Norte, em 15 de fevereiro.
Com a mudança, o valor médio da gasolina considerado para cálculo do ICMS segue estacionado em R$ 6,62 no Rio Grande do Norte, o que faz com que a parcela de arrecadação fique em R$ 1,92 (29% do total).
A cobrança está defasada, já que o valor médio encontrado nas bombas,
segundo última pesquisa da ANP, está em R$ 7,20 nos postos potiguares.
Os governadores congelaram o valor do imposto
em novembro do ano passado, a princípio por um prazo de 90 dias, que venceria
no final deste mês. A ideia inicial era pressionar Bolsonaro a tomar medidas
para baixar os combustíveis, mostrando que os estados estavam fazendo a sua
parte.