O transporte público de Natal e intermunicipal do Rio Grande do Norte terá isenção fiscal em 2022. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais.
No caso do sistema de Natal, a isenção de
100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está
condicionada ao não reajuste da tarifa e o retorno gratuito da Linha 588, o
Circular da UFRN.
Os empresários do transporte de Natal também
irão pleitear isenção tributária à Prefeitura.
A renovação vale por 12 meses e expira em
dezembro de 2022.
O valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por
mês, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo
Xavier.