O Tribunal do Júri Popular da comarca de
Monte Alegre, na região metropolitana de Natal, em sessão realizada nesta
terça-feira (3), absolveu, por maioria de votos dos jurados, o réu Carlos César
Pereira, conhecido por Cezinha.
Ele era acusado de haver assassinado a vítima
Jesus Gabriel Pereira, com 4 tiros de arma de fogo, no dia 30/07/2020, na
localidade de Lagoa do Mato, município de Monte Alegre-RN.
A sessão do júri foi presidida pela juíza Ana
Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes. Atuou na acusação a promotora de justiça
Leila Regina de Brito, que denunciou o acusado por homicídio qualificado (art.
121, § 2º, II e IV do Código Penal).
A defesa do réu ficou a cargo do criminalista
Maciel Gonzaga de Luna, apresentou a tese de “Negativa de Autoria por
Ineficiência de Provas” (art. 386, IV e VI do Código de Processo Penal), com
fundamento no princípio do in dubio pro
reo. Os jurados acataram a tese da defesa.
Ao final, o advogado Maciel de Luna afirmou:
“Houve justiça neste caso. Não seria possível o réu ser condenado apenas com
base em um inquérito policial onde, apenas, declarantes (familiares da vítima)
afirmaram que ouviram comentários nas ruas de que ele seria o responsável pelo
crime. Não houve nenhuma testemunha que comprovou isso. A justiça foi feita!”.