O
texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. De autoria do ex-senador
Marcelo Crivella (PRB-RJ), a matéria é uma demanda antiga da bancada evangélica
e tramita na Casa desde 2016.
O
relator da proposta, o ex-deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
A
Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), por 393 votos favoráveis a 37
contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não
incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela
imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
O
texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. De autoria do ex-senador
Marcelo Crivella (PRB-RJ), a matéria é uma demanda antiga da bancada evangélica
e tramita na Casa desde 2016.
O
relator da proposta, o ex-deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).