25 de outubro de 2021

Senado pretende discutir com estados soluções para preços dos combustíveis

O senador Rodrigo Pacheco se comprometeu durante audiência com governadores na ultima semana a discutir com representantes de todos os estados a questão da tributação dos combustíveis e possíveis danos para os cofres dos entes (estados e municípios)

Eles propuseram criação de um fundo de estabilização para ajudar a desmistificar as narrativas errôneas de que os governos estaduais são os responsáveis pelos constantes aumentos do preço dos produtos, e sim a Petrobras, que detém o monopólio da produção e do refino do petróleo no país.

A estatal é responsável por atrelar a sua política de preços a do mercado internacional por meio do dólar.

A ideia é promover uma discussão mais ampla, no âmbito da reforma tributária. Foi cogitada ainda a possibilidade da criação de um fundo compensatório dos períodos de elevação do preço do petróleo no mercado internacional.