O Ministério da Cidadania vai notificar 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de Covid-19.
As
mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas pelos números 28041 ou
28042.
"Qualquer
SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser
desconsiderado", alertou o ministério.
De
acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos
de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do
programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já
geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição
de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.
Entre
as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com
indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo
federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de
Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
O
grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento
do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o
recebimento do benefício, entre outros casos.
Todos
aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão
efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônico gov.br/dirpf21ae para
denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.