Uma possível redução na alíquota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis no
Rio Grande do Norte está descartada, pelo menos no momento.
É o que falou o secretário estadual de Tributação,
Carlos Eduardo Xavier, ao reforçar que o atual panorama de altos preços dos
combustíveis praticados no estado não são decorrentes da carga tributária
estadual.
De acordo com o secretário, a redução da alíquota
praticada atualmente no RN (29% no total) não teria efeito prático e não seria
sentido pela população nas bombas.
"O ICMS dos combustíveis é uma fatia
fundamental da arrecadação própria dos estados e a gente tomar essa medida
agora é completamente equivocado pois estamos enfrentando uma crise nos
combustíveis que não é causada pelos tributos", destacou
Na última semana, o Rio Grande do Sul reduziu a
alíquota do ICMS para 25%, movimento que gerou mal estar entre os governadores.
"Me parece uma medida populista que não vai
resolver o problema e vai agravar a crise que o estado dele está vivendo. A
gente tem que ter cautela", afirmou.