2 de setembro de 2021

Prefeitura de Natal retira barracas irregulares da orla marítima

A Prefeitura de Natal removeu seis barracas instaladas irregularmente na Praia de Miami, no bairro de Areia Preta, em Natal.

Segundo o Município, as construções eram utilizadas por comerciantes para venda de alimentos e bebidas alcoólicas.

Os responsáveis pelas construções foram notificados antes sobre a proibição de uso do espaço público da praia sem regulamentação prévia. Mas, novas construções irregulares foram encontradas pelos agentes da fiscalização municipal no momento da retirada. 

Atualmente a Prefeitura do Natal não está expedindo novas autorizações para o trabalho na orla, mas vem realizando a atualização no cadastro dos quiosqueiros e locadores de mesas, cadeiras e guarda-sóis que trabalham na Praia de Ponta Negra, inicialmente.  E aguarda a tramitação de projeto de lei na Câmara dos Vereadores, que regulamenta as atividades na Orla, a chamada  lei de uso e ocupação de espaços públicos.