A governadora Fátima
Bezerra assinou, nessa quarta-feira (16) o contrato e ordem de serviço para
reforma e adequação do prédio onde será implantada na sede da Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em Macaíba.
A unidade funcionará no
prédio do antigo Centro de Detenção Provisória, fechado desde setembro de 2019,
e terá capacidade para até 45 reeducandos.
As APACs são entidades
civis de direito e atuam na ressocialização das pessoas privadas de liberdade
através da metodologia de resgate do ser humano. Além disso, opera como entidade auxiliar do
poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na
administração do cumprimento das penas.
No Rio Grande do Norte, a
APAC em Macau (foto) apresenta índices
de reincidência criminal de 8,8%, muito abaixo dos cerca de 50% do sistema
prisional tradicional brasileiro.
A escolha dos apenados que
vão para a APAC fica a critério do juiz da Vara de Execuções e o promotor da
Comarca onde se situa a unidade.