14 de abril de 2021

Rádios FM poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura

As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom).

A medida atende demanda das emissoras, que só podiam solicitar a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.

O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concessão de benefícios às emissoras, está em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13).

O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.