1 de abril de 2021

Para evitar aumento da passagem, Natal reduz o ISS no transporte público

A Prefeitura de Natal publicada nesta quarta-feira (31) a lei complementar Nº 195 que trata da redução em 50% do ISS para empresas de transporte público urbano, como também para permissionários de transporte opcional para este ano.

A medida, um projeto do Poder Executivo, pretende amenizar o impacto emissão pela pandemia neste setor e evitar o reajuste da tarifa para os passageiros.

De acordo com dados da STTU, antes da pandemia a média diária de passageiros era de 360 ​​mil passageiros. Com a chegada da Covid-19 e as medidas de restrição, a média atingiu o número de 80 mil passageiros por dia e depois, com a abertura gradual da economia, ficou no patamar dos 140 mil passageiros / dia.

A redução de 50%, segundo a lei complementar, incide na base de cálculo do imposto e compreende o período entre 1º de janeiro até o dia 31 de dezembro desde ano.