22 de abril de 2021

Governo do RN zera ICMS do Diesel para setor de transporte urbano

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para uma operação dessas empresas.

Desde o ano passado, o governo já experimentou reduzida de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre esse combustível. Agora, o Estado garantiu uma ampliação do benefício de 50% para 80%, para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.

E mais, zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana, atendendo o pleito das empresas e garantindo o transporte público dos trabalhadores.

Como contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas aumentará 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, e abrir mão dos lucros.