Decisão para retorno das aulas presenciais é suspensa pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes julgou procedente a ação movida pelo SINT/RN contra decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava o retorno das aulas presenciais no RN em um prazo de até 48 horas.

A decisão da Suprema Corte garante a manutenção do ensino remoto. O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

A Reclamação (RCL 47067) foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo.