21 de março de 2021

STF decide pela suspensão de atividades de academias no RN

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção da suspensão das atividades de academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares enquanto perdurar o Decreto Estadual 30.419/21, subscrito pela governadora do RN e pelo prefeito de Natal, e que prevê maior rigor no combate ao avanço da pandemia da Covid-19.

A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e foi assinada na noite deste sábado (20).

O MPRN protocolou pedido de liminar na manhã deste sábado. Com a decisão, fica reafirmada a validade do Decreto conjunto do Estado e Município de Natal, mantendo as medidas de restrição neste momento gravíssimo da pandemia da Covid-19.