6 de fevereiro de 2021

Governo deseja que ICMS de combustíveis seja fixo em todos os estados

Após seguir recebendo pressão de vários setores da economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (5), que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis ou a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.

"E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou o presidente.

O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos.