20 de janeiro de 2021

MPT recomenda maior proteção às trabalhadoras gestantes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, nesta terça-feira (19), recomendação às empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

Na nota, o MPT ressalta a existência de estudo que mostra aumento da morbimortalidade de gestantes e puérperas por Covid-19 no Brasil, indicando que o país responde por 77% das mortes de mulheres nesses casos em todo o mundo.

No documento, o MPT lista sete medidas de proteção que devem ser aplicadas às gestantes.

Entre elas estão garantir, sempre que possível, o direito de elas realizarem trabalho remoto. A nota técnica recomenda ainda que as gestantes sejam dispensadas do local de trabalho, com remuneração assegurada, quando as atividades não forem compatíveis com a modalidade home office.