15 de dezembro de 2020

OAB aprova aplicação de cota racial de 30% para eleição de seus órgãos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (14), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições de 2021 para advogados que pretendem concorrer aos cargos de titulares e suplentes em chapas que irão disputar órgãos deliberativos da Ordem.

Todos os 22 delegados integrantes do Conselho Federal votaram pela admissão da medida, bem como a implementação imediata dela.

A reserva mínima valerá pelo período de 30 anos, o equivalente a 10 mandatos, a contar a partir de 2021, em todos os órgãos da OAB: Conselho Federal, Conselhos Estaduais, Subseções e Caixas de Assistência da Advocacia. pela proposta parovada, as chapas que irão disputar já nas eleições do ano que vem só serão registradas se alcançarem a porcentagem da cota.