O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma universidade
reduza a mensalidade durante o período de isolamento social provocado pela
pandemia do coronavírus.
De
acordo com a juíza Berenice Capuxu, a instituição deve efetivar o desconto de
20% no valor das mensalidades dos estudantes de medicina.
Durante
o período de vigência do decreto estadual que suspendeu as aulas presenciais,
os alunos formalizaram um pedido na Justiça de redução na mensalidade. Mas o
pedido foi negado em primeira instância.
Os
estudantes, então, entraram com um recurso. De acordo com eles, “o serviço está
sendo prestado com uma qualidade e assertividade inferior, de tal forma que uma
parcela considerável do conhecimento que era pra ser adquirido estaria
prejudicado”.
Ao julgar o recurso, a justiça potiguar considerou que, no período de isolamento social, os contratos de ensino foram “extremamente afetados”, precisando, tanto o contratante, quanto o contratado, se adequar às novas formas de comunicação.