Por 4 votos a 3, a corte
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o
deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo por propaganda
eleitoral antecipada.
O candidato deverá pagar
multa de R$ 5 mil e remover a propaganda em até dois dias.
A propaganda política
antecipada foi feita através de um outdoor instalado na Av. Felizardo Moura, no
bairro Nordeste, no mês de setembro. O outdoor continha uma foto do deputado -
então pré-candidato - ao lado do Presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhada
de mensagem de agradecimento ao chefe do Executivo nacional pelas ações do
Governo Federal na pandemia do Covid-19, além de logomarca do parlamentar
estadual e suas redes sociais.
Para o TRE, a intenção da
propaganda era de angariar votos. Sendo assim, há caráter de propaganda
eleitoral no outdoor e, por estar veiculada em plataforma vedada pela Lei das
Eleições, é irregular.