19 de outubro de 2020

Campanha eleitoral entra na 4ª semana em meio a aglomerações

A campanha eleitoral entra na sua quarta semana, em meio ao desafio crescente de cumprimento das normas sanitárias exigidas para conter a proliferação do novo coronavírus.

As aglomerações provocadas pelas atos de rua de candidatos estão se tornando rotineiras, uma situação que está colocando em risco a saúde pública e exigindo uma postura mais rigorosa das autoridades para coibir os abusos.

A Justiça eleitoral trata como um “crime de desobediência” a recusa dos candidatos de seguir as medidas sanitárias previstas nos decretos municipais, estaduais e federais.

Entre as medidas que juízes eleitorais poderão tomar em caso de violação de regras, está determinação à autoridade policial a abertura de procedimento criminal próprio para investigar a ocorrência do crime previsto no art. 347 do Código Eleitoral, além de encaminhar ao Ministério Público Eleitoral as provas que coletar da prática de ato de propaganda irregular, abuso de poder e/ou crime eleitoral.