Através da Portaria Nº 028/2020, de 19 de agosto de 2020, a Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim, Terezinha Rego, regulamentou o horário excepcional de expediente, no âmbito da pasta.
Na sede da Secretaria incluindo todos os seus Departamentos - da Rede de Atenção Especializada, da Rede de Urgência e Emergência e das Unidades Básicas de Saúde, o expediente se dará das 07:30 às 15:00 horas, de segunda a quinta-feira, e das 07:30 às 14:00 horas na sexta-feira.
O expediente nas Unidades Básicas de Saúde se dará das 07:30 às 16:30 horas, de segunda a quinta-feira, e das 07:30 às 14:00 horas na sexta-feira.
Para as Unidades Básicas de Saúde que integram o Programa Saúde na Hora, o horário de funcionamento se dará de 07:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira;
Os serviços de saúde integrantes da Rede de Atenção Especializada, funcionarão das 07:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira.
Não se aplica o horário excepcional de expediente às unidades assistenciais à saúde da Rede de Urgência e Emergência, com atendimento 24 horas ou que funcionem em regime de plantão, mantendo-se o funcionamento em horário normal.
O disposto na Portaria se aplica aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados temporariamente, ficando excluídos os prestadores de serviços terceirizados.