Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.
O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o
que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia
26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a
impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas
estratégias para as eleições de 2020.
A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. A resolução
diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita
no rádio e na TV "os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara
dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um
terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada
uma delas".
O presidente do PRTB, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai
afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido.
