Nesta primeira etapa, as
atividades presenciais serão retomadas pelas audiências criminais de réus
presos e as sessões do Tribunal do Júri, porém, com reformulações físicas para
evitar aglomerações.
As salas, que terão as
janelas abertas, receberão indicações com a lotação máxima, o piso e as
cadeiras terão a indicação do distanciamento de pessoas; as mesas serão adaptadas
com painéis de acrílicos; servidores e magistrados receberão máscaras e álcool
em gel.
Na comarca onde for
necessário, haverá a implantação da sala passiva para proteção das testemunhas.