Em mais uma sessão com
menos de 15 deputados presentes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte adiou pela quinta vez a votação da reforma da previdência estadual nesta
quinta-feira (23).
De acordo com o governo do
estado, o Rio Grande do Norte tem até o próximo dia 31 de julho para aprovar
sua própria reforma, ou terá que adotar as mesmas regras previdenciárias
aprovada pelo Congresso Nacional em 2019.
Porém, o Executivo só
conta com 13 dos 15 votos necessários, nos dois turnos de votação, para
conseguir aprovar a matéria. Por isso, os deputados governistas estão faltando
às sessões para evitar o quórum necessário.
Um grupo de 11 deputados
de oposição e independentes afirma que quer votar a matéria, mas de forma
presencial, com participação inclusive da governadora Fátima Bezerra (PT).
A próxima sessão plenária só acontece na próxima
terça-feira (28). De acordo com as normas da casa, a análise de uma PEC, pelo
plenário, tem dois turnos de votação e a previsão é de um espaço de cinco dias
entre a primeira e a segunda etapa.