No entanto, é facultado a
cada Tribunal deliberar sobre o retorno ao atendimento ao público presencial
nos casos “em que isso for possível”.
Em função da reconhecida
permanência da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o TJRN
informa que continuará em vigor o Ato Conjunto nº 004/2020 que prevê o regime
de plantão extraordinário, prioriza o trabalho remoto e o atendimento virtual à
sociedade, podendo, inclusive ser prorrogado, caso necessário.
Tais medidas preventivas
seguem orientação do corpo técnico do Poder Judiciário potiguar que acompanha
as informações sanitárias sobre a pandemia no país e no Rio Grande do Norte.