19 de junho de 2020

Madeira destinada a fogueiras juninas é apreendida em Natal

Um carregamento de madeira destinada à produção de fogueiras juninas foi apreendida na quarta-feira (17), durante a operação da Guarda Municipal de Natal (GMN) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). 
O material estava em uma calçada sendo comercializado na Avenida Prudente de Morais.
Ao receber ou obter, para fins comerciais, madeira, lenha e outros produtos de origem vegetal, sem registrar a exibição da licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem a permissão de acesso ao que segue o produto até o benefício final é crime tipificado na Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605). A punição por essa prática é a retenção de seis meses por ano, além de multa.
Outro agravante é que, neste ano, está proibido, por meio de decreto do Poder Executivo, ou o desempenho de fogueiras, sendo punido ou infrator com multa de R $ 2 mil.