Em ofício enviado nesta
sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o colegiado
ressalta que "não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais
neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a
tão sonhada consolidação da nossa democracia".
A nota é assinada pelos 27
presidentes dos Tribunais de Justiça do país. E destaca: "União entre
todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes
–sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que
também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no
desempenho de suas funções constitucionais."