2 de maio de 2020

Supermercados autuados por não cumprirem medidas de prevenção ao Covid-19

Dois supermercados de Natal, que ficam à margem da BR-101, foram autuados na quinta-feira (30) por não cumprirem as medidas preventivas contra o coronavírus como determina o Decreto Estadual nº 29.583, publicado em 1º de abril.
Os dois estabelecimentos não apresentavam condições recomendadas para acesso dos clientes.
A autuação foi feita por uma força tarefa do Governo do RN formada por representantes do Procon, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral do RN. A força tarefa tem fiscalizado e orientado estabelecimentos no estado.
A multa pelo descumprimento do decreto varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O valor é determinado de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.
Segundo o governo do RN, na semana passada, outros três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprirem o decreto.