Os dois estabelecimentos não apresentavam condições recomendadas para
acesso dos clientes.
A autuação foi feita por uma força tarefa do Governo do RN formada por
representantes do Procon, das polícias Militar e Civil e da Controladoria Geral
do RN. A força tarefa tem fiscalizado e orientado estabelecimentos no estado.
A multa pelo descumprimento do decreto varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O
valor é determinado de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa
e a reincidência.
Segundo o governo do RN, na semana passada, outros três supermercados do
município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprirem o decreto.